Pena de prisão para responsáveis pelo The Pirate Bay

Os responsáveis pelo The Pirate Bay, um dos mais conhecidos sites de partilha ilegal de ficheiros, vão cumprir pena de prisão.

Pela primeira vez na história, a pirataria digital foi punida com pena de prisão efectiva. A sentença do tribunal de Svea da passada sexta-feira, em Estocolmo, confirmou a decisão de primeira instância de Abril do ano passado, que já havia considerado os três responsáveis pelo The Pirate Bay – Fredrik Neij, Peter Sunde e Carl Lundstrom – culpados de promover a violação de conteúdos protegidos por direitos de autor.

A guerra contra a pirataria na Internet deu assim um passo inédito ao condenar as três mentes por detrás do The Pirate Bay – um dos principais e mais populares sites de partilha ilegal de ficheiros do mundo, assente no modelo peer to peer. Para além do tempo de prisão, os responsáveis pelo site ainda terão que pagar cinco milhões de euros de indemnizações pelas perdas decorrentes da partilha não autorizada de ficheiros (um valor que estava fixado em três milhões de euros até à mais recente sentença).

Apesar das condenações, as autoridades suecas ainda não conseguiram fechar o The Pirate Bay, mas Monique Wadsted, representante de companhias como a Warner Bros., Columbia e Metro-Goldwyn-Mayer já afirmou: “Acredito que dentro de dois anos este tipo de pirataria estará completamente acabado.” Frances Moore, director executivo da Federação Internacional de Indústria Fonográfica, também declarou: “Agora esperamos que os governos e fornecedores de Internet fiquem atentos a esta condenação, sejam responsáveis e tomem as medidas necessárias para tirar o The Pirate Bay do ar.”

A Associação Fonográfica Portuguesa (AFP) não deixou de comentar as mais recentes condenações, afirmando: “Em Portugal, o problema da disponibilização ilegal de ficheiros musicais na Internet, através dos serviços de partilha de ficheiros, de sites ou blogues tem vindo a prejudicar fortemente autores, compositores, artistas, músicos e produtores discográficos nacionais. A AFP lamenta que, ao contrário dos diversos exemplos de combate à pirataria de um grande número de países, o governo português não tenha, até agora, apresentado qualquer proposta para resolver este problema.”

fonte: Bgamer