sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

Justiça manda apreender iPads em São Paulo




Menos de um dia após seu aguardado lançamento no País, o iPad já enfrenta problemas. A empresa brasileira Transform anunciou hoje (3/12), em coletiva de imprensa realizada em São Paulo, SP, que entrou com ação na  Justiça contra a Apple pelo uso da marca iPad. E a iniciativa atinge também as revendas da empresa, com uma ação cautelar de busca e apreensão.

A companhia brasileira, que fabrica equipamentos nas áreas médicas e de informática, possui em seu catálogo um desfibrilador cardíaco com o nome i-PAD (sigla para Intelligent Public Acess Defibrillator). A empresa afirma que, após entrar com um pedido no início de 2007, recebeu do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) a concessão pelo registro desse nome em janeiro de 2010 (mesmo mês em que a Apple anunciou o tablet de mesmo nome nos Estados Unidos), direito que inclui "notebooks, computadores e programas de computadores gravados".

Durante a coletiva, a Transform divulgou o início de ações judiciais contra a empresa norte-americana, uma que pede que a Apple pare de usar a marca "iPad" no Brasil e outra referente a uma indenização pelo dano causado com o uso indevido da marca no País.

Como primeiro resultado da iniciativa, o juiz de direito da primeira Vara Cível do Foro de Santan, Edmundo Lellis Filho, determinou a busca e apreensão de seis unidades do tablet na Fast Shop do shopping Iguatemi, "para fins de prova". O advogado que representa a Transform, Newton Silveira, afirma que, "por enquanto", a empresa não irá pedir busca e apreensão de todos os aparelhos do mercado brasileiro. "Mas a lei permite isso", destaca ele.


fonte : macworldbrasil.uol.com.br

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